THOMAS HOBBES DE MALMESBURY
LEVIATÃ
ou
MATÉRIA, FORMA E PODER DE UM
ESTADO ECLESIÁSTICO E CIVIL
ÍNDICE
PRIMEIRA PARTE DO HOMEM
Introdução
CAP. I - Da sensação
CAP. II - Da imaginação - Memória - Sonhos - Aparições ou visões - Entendimento
Introdução
CAP. I - Da sensação
CAP. II - Da imaginação - Memória - Sonhos - Aparições ou visões - Entendimento
C AP. III - Da conseqüência ou cadeia das imaginações - Cadeia dos pensamentos não orientados - Cadeia dos pensamentos regulados - Lembrança - Prudência - Sinais Conjetura do tempo passado
CAP. IV - Da linguagem - Origem da linguagem - 0 uso da linguagem - Abusos da linguagem - Nomes próprios e comuns - Universais - Necessidade das definições - Objeto dos nomes - Uso dos nomes positivos - Nomes negativos e seus usos - Palavras insignificantes - Entendimento - Nomes inconstantes
CAP. IV - Da linguagem - Origem da linguagem - 0 uso da linguagem - Abusos da linguagem - Nomes próprios e comuns - Universais - Necessidade das definições - Objeto dos nomes - Uso dos nomes positivos - Nomes negativos e seus usos - Palavras insignificantes - Entendimento - Nomes inconstantes
CAP. V - Da razão e da ciência - O que é a razão - Definição de razão - Onde está a reta razão - O uso da razão - Do erro e do absurdo - Causas do absurdo - Ciência Prudência e sapiência, e diferença entre ambas - Sinais da ciência
CAP. VI - Da origem interna dos movimentos voluntários vulgarmente chamados paixões; e da linguagem que os exprime - Movimento vital e animal - O esforço - O apetite - O desejo - A fome - A sede - A aversão - O amor - O ódio - O desprezo - O bem - O mal - O pulchrum - O turpe - O delicioso - O proveitoso - O desagradável O inaproveitável - O deleite - O desprazer - O prazer - A ofensa - Os prazeres dos sentidos - Os prazeres do espírito - A alegria - A dor - A tristeza - A esperança - O desespero - O medo - A coragem - A cólera - A confiança - A desconfiança - A indignação - A benevolência - A bondade natural - A cobiça - A ambição - A pusilanimidade A .magnanimidade - A valentia - A liberalidade - A mesquinhez - A amabilidade - A concupiscência natural - A luxúria - A paixão do amor - O ciúme - A vingança - A curiosidade - A religião - A superstição - A verdadeira religião - O terror pânico - A admiração - A glorificação - A vanglória - O desalento - O entusiasmo súbito - O riso - O desalento súbito - O choro - A vergonha - O rubor - A imprudência - A piedade - A crueldade - A emulação - A inveja - A deliberação - A vontade - As formas de linguagem na paixão - O bem e o mal aparentes - A felicidade - O louvor - A exaltação
CAP. VII - Dos fins ou resoluções do discurso- 0 juízo ou sentença final - A dúvida A ciência - A opinião - A consciência - A crença - A fé
CAP. VIII - Das virtudes vulgarmente chamadas intelectuais, e dos defeitos contrários a estas - Definição da
virtude intelectual - O talento, natural ou adquirido - O talento natural - O bom .talento, ou imaginação - O bom juízo - A discrição - A prudência A habilidade - O talento adquirido - A leviandade - A loucura - A raiva - A melancolia - A linguagem insignificante
virtude intelectual - O talento, natural ou adquirido - O talento natural - O bom .talento, ou imaginação - O bom juízo - A discrição - A prudência A habilidade - O talento adquirido - A leviandade - A loucura - A raiva - A melancolia - A linguagem insignificante
CAP, IX - Dos diferentes objetos do conhecimento
CAP. X - Do poder, valor, dignidade, honra e merecimento - O poder - O valor - A dignidade - Honrar e desonrar - Honroso - Desonroso - Os escudos - Os títulos de honra - O merecimento - A aptidão
CAP. X - Do poder, valor, dignidade, honra e merecimento - O poder - O valor - A dignidade - Honrar e desonrar - Honroso - Desonroso - Os escudos - Os títulos de honra - O merecimento - A aptidão
CAP. XI - Das diferenças de costumes - O que aqui se entende por costumes -.Um Irrequieto desejo de poder, em todos os homens - O gosto pela disputa derivado do gosto pela competição - A obediência civil derivada do gosto pelo copo farto - Derivado do medo da morte ou dos ferimentos - E do amor dos artes - O amor à virtude derivado do amor à lisoqja - O ódio derivado da dificuldade de obter grandes bengilcios - E da consciência de merecer ser odiado - A tendência para ferir derivada do medo - E da desconfiança no próprio talento - Os empreendimentos vãos derivados da vanglória - A ambição derivada da opinião de suficiência - A irresolução derivada do exagero da importância das pequenas coisas - A confiança nos outros derivada da ignorância dos sinais da sabedoria e da bondade - E da ignorância das causas naturais - E da falta de entendimento - A aceitação dos costumes derivada da ignorância da natureza do bem e do mal - A aceitação dos indivíduos derivada da Ignorância das causas da paz - A credulidade derivada da ignorância da natureza - A curiosidade de saber derivada da preocupação com o tempo futuro - A religião natural da mesma
CAP. XII - Da religião - A religião, só no homem - Primeiro, a partir de seu desejo de conhecer as causas - A partir da consideração do Início das coisas - A partir de sua observação das seqüelas das coisas - A causa natural da religião: a ansiedade quanto aos tempos vindouros - O que os faz temer o poder das coisas invisíveis - E sapo ias incorpóreas - Mas sem conhecer a maneira como elas gretam alguma coisa – Mas venerá-las tal como veneram os homens - E atribuir-lhes toda espécie de acontecimentos extraordinários - Quatro corsas, as sementes naturais da religião – Tornadas diferentes pelo cultivo - A absurda opinião do gentilismo - Os desígnios dos autores da religião dos pagãos - A verdadeira religião, o mesmo que as leis do reino de Deus - As causas de mudança na religião - A imposição de crenças impossíveis – Agir contrariamente d religião que estabelecem - Falta de testemunhos dos milagres
CAP. XII - Da religião - A religião, só no homem - Primeiro, a partir de seu desejo de conhecer as causas - A partir da consideração do Início das coisas - A partir de sua observação das seqüelas das coisas - A causa natural da religião: a ansiedade quanto aos tempos vindouros - O que os faz temer o poder das coisas invisíveis - E sapo ias incorpóreas - Mas sem conhecer a maneira como elas gretam alguma coisa – Mas venerá-las tal como veneram os homens - E atribuir-lhes toda espécie de acontecimentos extraordinários - Quatro corsas, as sementes naturais da religião – Tornadas diferentes pelo cultivo - A absurda opinião do gentilismo - Os desígnios dos autores da religião dos pagãos - A verdadeira religião, o mesmo que as leis do reino de Deus - As causas de mudança na religião - A imposição de crenças impossíveis – Agir contrariamente d religião que estabelecem - Falta de testemunhos dos milagres
CAP. XIII - Da condição natural da humanidade relativamente a sua felicidade e miséria - Os homens iguais por natureza - Da igualdade deriva a desconfiança - Da desconfiança, a geena - Fora dos estados civis, há sempre guerra de todos contra todos – Os inconvenientes de uma tal geena - Numa tal guerra, nada é injusto - As paixões que levam os homens a tender para a paz
CAP. XIV - Da primeira e segunda leis naturais, e dos contratos - O que é o direito de natureza - 0 que é a Liberdade - O que é uma lei de natureza - Diferença entre direito e !et - Naturalmente, todo homem tem direito a tudo - A lei fundamental de natureza - A segunda lei de natureza - O que é abandonar um direito - O que é renunciar a um direito - O que é transferir o direito - A obrigação - O dever - A injustiça - todos os direitos são alienáveis - O que é um contrato - O que é um pacto - A doação - Sinais expressos de contrato - Sinais de contrato por referência - A doação feita através de palavras do presente ou do passado - Os sinais do contrato são palavras tanto do passado e do presente como do futuro - O que é o mérito - Os pactos de confiança mútua: quando são inválidos - O direito aos fins contém o direito aos meios - Não há pactos com os animais - Nem com Deus sem revelação especial - Se há pacto a respeito do possível e do futuro - Como os pactos se tornam nulos - Os pactos extorquidos pelo medo são válidos - O pacto anterior torna nulo o pacto posterior feito com outros - O pacto no sentido de alguém não se defender é nulo - Ninguém pode ser obrigado a acusar-se a si mesmo - A finalidade do juramento - A forma do juramento - Só a Deus se faz juramento - O juramento nada acrescenta à obrigação
CAP. XV - De outras leis de natureza - A terceira lei de natureza: a justiça - O que são a justiça e a injustiça - A justiça e a propriedade têm início com a constituição do Estado - A justiça não é contrária à razão - Os pactos não são anulados pelo vício da pessoa com quem são celebrados - O que é a justiça dos homens, e a justiça das ações - A justiça dos costumes e a justiça das ações - O que é feito a alguém com seu próprio consentimento não é injúria - A justiça comutativa e a distributiva - A quarta lei de natureza: a gratidão - A quinta: a acomodação mútua, ou complacência - A sexta: facilidade em perdoar - A sétima: que nas vinganças se considere apenas o bem futuro - A oitava, contra a insolência - A nona, contra o orgulho - A décima, contra a arrogância - A décima primeira: a eqüidade - A décima segunda: uso igual das corsas comuns - A décima terceira: da divisão - A décima quarta: da primo genitura e da primeira posse - A décima quinta: dos mediadores - A décima sexta: da submissão à arbitragem - A décima sétima: ninguém pode ser seu próprio juiz - A décima oitava: ninguém pode ser juiz quando tem alguma causa natural de parcialidade - A décima nona: do testemunho - Uma regra através da qual é fácil examinar as leis de natureza - As leis de natureza são sempre obrigatórias em consciência, mas só o são com efeito quando há segurança - As leis de natureza são eternas, mas são acessíveis - A ciência destas leis é a verdadeira filosofo ia moral
CAP. XVI - Das pessoas, autores e coisas personificadas - O que é uma pessoa - Pessoa natural e artificial -De onde vem a palavra pessoa - Ator, autor, autoridade - Os pactos por autoridade obrigam o autor - Mas não o ator - A autoridade deve ser mostrada - As coisas personificadas, inanimadas - Irracionais; falsos deuses; o verdadeiro Deus - Como uma multidão de homem é uma pessoa - Cada um é autor - Um ator podem ser muitos homens feitos um só por pluralidade de votos - Os representantes são improfícuos quando em número par - 0 voto negativo
CAP. XIV - Da primeira e segunda leis naturais, e dos contratos - O que é o direito de natureza - 0 que é a Liberdade - O que é uma lei de natureza - Diferença entre direito e !et - Naturalmente, todo homem tem direito a tudo - A lei fundamental de natureza - A segunda lei de natureza - O que é abandonar um direito - O que é renunciar a um direito - O que é transferir o direito - A obrigação - O dever - A injustiça - todos os direitos são alienáveis - O que é um contrato - O que é um pacto - A doação - Sinais expressos de contrato - Sinais de contrato por referência - A doação feita através de palavras do presente ou do passado - Os sinais do contrato são palavras tanto do passado e do presente como do futuro - O que é o mérito - Os pactos de confiança mútua: quando são inválidos - O direito aos fins contém o direito aos meios - Não há pactos com os animais - Nem com Deus sem revelação especial - Se há pacto a respeito do possível e do futuro - Como os pactos se tornam nulos - Os pactos extorquidos pelo medo são válidos - O pacto anterior torna nulo o pacto posterior feito com outros - O pacto no sentido de alguém não se defender é nulo - Ninguém pode ser obrigado a acusar-se a si mesmo - A finalidade do juramento - A forma do juramento - Só a Deus se faz juramento - O juramento nada acrescenta à obrigação
CAP. XV - De outras leis de natureza - A terceira lei de natureza: a justiça - O que são a justiça e a injustiça - A justiça e a propriedade têm início com a constituição do Estado - A justiça não é contrária à razão - Os pactos não são anulados pelo vício da pessoa com quem são celebrados - O que é a justiça dos homens, e a justiça das ações - A justiça dos costumes e a justiça das ações - O que é feito a alguém com seu próprio consentimento não é injúria - A justiça comutativa e a distributiva - A quarta lei de natureza: a gratidão - A quinta: a acomodação mútua, ou complacência - A sexta: facilidade em perdoar - A sétima: que nas vinganças se considere apenas o bem futuro - A oitava, contra a insolência - A nona, contra o orgulho - A décima, contra a arrogância - A décima primeira: a eqüidade - A décima segunda: uso igual das corsas comuns - A décima terceira: da divisão - A décima quarta: da primo genitura e da primeira posse - A décima quinta: dos mediadores - A décima sexta: da submissão à arbitragem - A décima sétima: ninguém pode ser seu próprio juiz - A décima oitava: ninguém pode ser juiz quando tem alguma causa natural de parcialidade - A décima nona: do testemunho - Uma regra através da qual é fácil examinar as leis de natureza - As leis de natureza são sempre obrigatórias em consciência, mas só o são com efeito quando há segurança - As leis de natureza são eternas, mas são acessíveis - A ciência destas leis é a verdadeira filosofo ia moral
CAP. XVI - Das pessoas, autores e coisas personificadas - O que é uma pessoa - Pessoa natural e artificial -De onde vem a palavra pessoa - Ator, autor, autoridade - Os pactos por autoridade obrigam o autor - Mas não o ator - A autoridade deve ser mostrada - As coisas personificadas, inanimadas - Irracionais; falsos deuses; o verdadeiro Deus - Como uma multidão de homem é uma pessoa - Cada um é autor - Um ator podem ser muitos homens feitos um só por pluralidade de votos - Os representantes são improfícuos quando em número par - 0 voto negativo
SEGUNDA PARTE DO ESTADO
CAP. XVII - Das causas, geração e definição de um Estado - Da finalidade do Estado, a segurança pessoal;
que não pode vir da lei de natureza; nem da conjunção de uns poucos homens ou famílias; nem de uma grande multidão, se não for dirigida por um s6 julgamento; e assim sucessivamente - Por que certas criaturas destituídas de razão apesar disso vivem em sociedade, sem qualquer poder coercitivo - A geração de um Estado - A definição de um Estado - 0 que são o soberano e o súdito
CAP. XVIII - Dos direitos dos soberanos por instituição - 0 que é o ato de instituição de um Estado - As conseqüências dessa instituição: 1. Os súditos não podem mudar a forma de governo - 2. O soberano não pode ser privado de seu poder - 3, Ninguém pode sem injustiça protestar contra a instituição do soberano declarada pela maioria - 4, As ações do soberano não podem ser justamente acusadas pelo súdito - 5, Nada do que o soberano faz pode ser punido pelo súdito - 6. O soberano é o juiz de tudo 0 que é necessário para a paz e a defesa de seus súditos - E julga quais as doutrinas próprias para lhes serem ensinadas - 7. O direito de elaborar regras pelas quais cada súdito possa saber o que é seu, e que nenhum outro súdito pode sem injustiça lhe tirar - 8. Também a ele pertence o direito de toda judicatura e decisão de controvérsias 9. E de fazer a guerra e a paz, da maneira que melhor lhe parecer -10.E de escolher todos os conselheiros e ministros, tanto na paz como na geena -11.E de recompensar e castigar, e (quando nenhuma lei anterior for estabelecido uma medida) o arbitrário -12,E o da honra e ordem - Estes direitos são indivisíveis - E por nenhuma outorga podem ser transferidos sem direta renúncia do poder soberano - 0 poder e honra dos súditos se desvanecem na presença do soberano poder - 0 poder soberano é menos prejudicial do que sua ausência, e o prejuízo deriva em sua maior parte da falta de uma pronta submissão a um prejuízo menor
CAP. XIX - Das diversas espécies de governo por instituição, e da sucessão do poder soberano - As diferentes formas de governo são apenas três - Tirania e oligarquia não passam de nomes diferentes da monarquia e da aristocracia - Os perigos dos representantes subordinados - Comparação da monarquia com as assembléias soberanas - Do direito de sucessão - 0 monarca atual tem o direito de decidir a sucessão - A sucessão realizada mediante palavras expressas ou pela ausência de controle de um costume; ou pela suposição de uma afeição natural - Decidir da sucessão, mesmo em favor do rei de outra nação, não é ilegítimo
CAP. XX - Do domínio paterno e despótico - 0 Estado por aquisição - Em que difere do Estado por instituição - Os direitos da soberania são em ambos os mesmos Como se chega ao domínio paterno - Não por geração, mas por contrato; ou educação; ou anterior sujeição de um dos pais ao outro - 0 direito de sucessão segue-se das regras da posse - Como se chega ao domínio despótico - Não pela vitória, mas pelo consentimento dos vencidos - Diferença entre uma família e um reino - Os direitos da monarquia tirados das Escrituras - Em todos os Estados o poder soberano deve ser absoluto
CAP. XXI - Da liberdade dos súditos - 0 que é a liberdade - 0 que é ser livre - 0 medo e a liberdade são compatíveis - A liberdade e a necessidade são compatíveis - Os laços artificiais, ou convenções - A liberdade dos súditos consiste na liberdade em relação às convenções - A liberdade do súdito é compatível com o poder ilimitado do soberano - A liberdade louvada pêlos autores é a liberdade dos soberanos, não a dos particulares - Como medir-se a liberdade dos súditos - Os súditos têm a liberdade de defender seus próprios corpos, mesmo contra aqueles que legitimamente os atacam; não podem ser obrigados a prejudicar-se a si mesmos; não podem ser obrigados a fazer a guerra, a não ser que voluntariamente o aceitem - A maior liberdade dos súditos depende do silêncio da lei - Em que casos os súditos estão dispensados da obediência a seu soberano - Em caso de cativeiro - Caso o soberano renuncie ao governo, para si próprio e seus herdeiros - Em caso de banimento - Caso o soberano se torne súdito de um outro
CAP. XXII - Dos sistemas sujeitos, políticos e privados - Os diversos tipos de sistemas de pessoas - Em todos os corpos políticos o poder do representante é limitado - Por cartas de patente, e pelas leis - Quando o representante é um só homem, seus atos não autorizados são apenas seus - Quando é uma assembléia, é apenas o ato dos que assentiram - Quando o representante é um só homem, se tiver dinheiro emprestado ou uma dívida, por contrato, só ele é vinculado, não os membros - Quando é uma assembléia, só são vinculados os que assentiram - Se o credor pertencer à assembléia, só o corpo fica submetido à obrigação - 0 protesto contra os decretos dos corpos políticos é por vezes legítimo, mas nunca o é contra o poder soberano - Os corpos políticos para governo de uma província, colônia ou cidade - Os corpos políticos para a regulação do comércio - Um corpo político para conselho a ser dado ao soberano - Um' corpo privado regular, legítimo, como uma família - Corpos privados regulares mas ilegítimos - Sistemas irregulares, tais como as ligas privadas - Facções relativas ao governo
CAP. XXIII - Dos ministros públicos do poder soberano - Quem é ministro público Ministros para administração geral - Para administração especial, como para a economia - Para a instrução do povo - Para a administração da justiça - Para a execução - Os conselheiros cuja única função é de assessoria não são ministros públicos
CAP. XXIV - Da nutrição e procriação de um Estado - 0 alimento de um Estado consiste nos bens do mar e
da terra, e em sua correta distribuição - Toda propriedade privada da terra deriva originariamente da distribuição arbitrária pelo soberano - A propriedade de um súdito não exclui o domínio do soberano, mas apenas o dos outros súditos - 0 poder público não deve ter uma propriedade delimitada - Os lugares e objetos do comércio exterior dependem, quanto à sua distribuição, do soberano - As leis de transferência da propriedade também competem ao soberano - 0 dinheiro é o sangue do Estado - A conduta e regulação do dinheiro para uso público - As colônias são os filhos do Estado
CAP. XXV - Do conselho - 0 que é o conselho - Diferenças entre ordem e conselho 0 que são a exortação e a dissuasão - Diferenças entre conselheiros adequados e inadequados
CAP. XXVI - Das leis civis - 0 que é a lei civil - 0 soberano é legislador - E não está sujeito à lei civil - 0 costume é lei, não em virtude do tempo, mas do consentimento do soberano - A lei de natureza e a lei civil incluem-se reciprocamente - As leis provinciais não são feitas pêlos costumes, mas pelo poder soberano - Algumas insensatas opiniões dos juristas relativamente à feitura das leis - Sir Edward Coke Sobre Littleton Liv.2, Cap. 6, Fl. 97 b - A lei que é feita sem ser tornada conhecida não é lei - Todas as leis não escritas são leis de natureza - Não há lei quando o legislador não pode ser conhecido - Diferença entre verificar e autorizar - A lei verificada pelo . juiz subordinado - Pêlos registros públicos - Por cartas patentes e selo público - A interpretação da lei depende do poder soberano - Todas as leis precisam de interpretação - A autêntica interpretação da lei não é a dos autores - 0 intérprete da lei é o juiz dando sentença viva você em cada caso particular - A sentença de um juiz não 0 obriga, nem a outro juiz, a dar sentença idêntica em todos os casos futuros - A diferença entre a letra e a sentença da lei - As aptidões necessárias num juiz - Divisões da lei - Outra divisão da lei - Como a lei positiva divina é conhecida como lei - Outra divisão das leis - 0 que é uma lei fundamental - Diferença entre lei e direito; e entre urna lei e uma carta
CAP. XXVII - Dos crimes, desculpas e atenuantes - 0 que é o pecado - 0 que é um crime - Onde não há lei
civil não há crime - A ignorância da lei civil às vezes constitui desculpa - A ignorância do soberano não constitui desculpa - A ignorância da pena não constitui desculpa - As punições declaradas antes do fato constituem desculpa para maiores punições depois dele - Nada pode ser tornado crime por uma lei feita depois do fato - Os falsos princípios do bem e do mal como causas do crime - Falsos mestres interpretando erradamente a lei de natureza, e falsas inferências feitas pêlos mestres a partir de princípios verdadeiros - Por suas paixões, presunção de riqueza, e amigos; sabedoria - Ódio, concupiscência, ambição, cobiça, como causas do crime 0 medo é às vezes causa do crime, como por exemplo quando o perigo não é presente bem corpóreo - Nem todos os crimes são iguais - Desculpas totais - Desculpas contra o autor - A presunção de poder constitui uma agravante - Os maus mestres constituem uma atenuante - Os exemplos de impunidade são atenuantes - A premeditação é uma agravante - A aprovação tácita do soberano é urna atenuante - Comparação dos crimes por seus efeitos - Lesa-majestade - Suborno e falso testemunho - Fraude Contrafação da autoridade - Comparação dos crimes contra os particulares - 0 que são os crimes públicos
C AP. XXVIII - Das penas e das recompensas - Definição depena - De onde deriva o direito de punir - As injúrias privadas e vinganças não são penas; nem a negação de preferências; nem a pena infligida sem audiência pública; nem a pena infligida pelo poder usurpado; nem a pena infligida sem respeito pelo bem futuro - As más e consequencias naturais não são penas - 0 dano infligido, se for menor que o beneficio resultante da transgressão, não é pena - Quando a pena está incluída na lei, um dano maior não é pena, e sim hostilidade - 0 dano infligido por um fato anterior à lei não é pena - 0 representante do Estado não pode ser punido - 0 dano infligido a súditos revoltados é o por direito de guerra, não na qualidade de pena - Penas corporais Capitais - Ignomínia - Prisão - Exílio - A punição de súditos inocentes é contrária à lei de natureza - Mas o dano infligido durante a guerra a inocentes não o é; nem aquele que é infligido por rebeldes declarados - A recompensa pode ser salário ou graça Os benefícios concedidos por medo não são recompensas - Salários fixos e ocasionais
CAP. XXIX - Das coisas que enfraquecem, ou levam à dissolução de um Estado - A dissolução dos Estados deriva de sua instituição imperfeita - Falta de poder absoluto - Julgamento privado do bem e do mal - Consciência errônea - Pretensão à inspiração - Sujeição do poder soberano às leis civis - Atribuição de propriedade absoluta aos súditos - Divisão do poder soberano - Imitação das nações vizinhas - Imitação dos gregos e dos romanos - Governo misto - Falta de dinheiro - Monopólios e abusos dos publicanos - Homens populares - Excessivo tamanho de uma cidade, multiplicação das corporações - Liberdade de disputar contra o poder soberano –Dissolução do Estado
CAP. XXX - Do cargo do soberano representante - Procurar conseguir o bem do povo - Pela instrução e pelas leis - Contra o dever do soberano renunciar a qualquer direito essencial da soberania; ou não fazer que
se ensinem ao povo seus fundamentos - Objeção dos que dizem que não há princípios de razão para a soberania absoluta - Objeção baseada na incapacidade do vulgo - Os súditos devem ser ensinados, e não afetar as mudanças de governo; nem prestar adesão (contra o soberano) a homens populares, nem disputar contra o poder soberano; devem ter dias destinados à aprendizagem de seu dever, e honrar seus pais - E evitar a prática de injúrias, e fazer tudo sinceramente e de coração - 0 uso das Universidades - Igualdade dos impostos - Caridade pública - Prevenção da ociosidade - 0 que são as boas leis - As que são necessárias - As que são evidentes - Penas - Recompensas - Conselheiros - Comandos Militares
CAP. XXXI - Do Reino de Deus por natureza - Objetivo dos capítulos seguintes - Quem são os súditos do Reino de Deus - Uma tripla palavra de Deus: razão, revelação e profecia - Um duplo Reino de Deus: natural e profético - 0 direito de soberania de Deus é derivado de sua onipotência - 0 pecado não é a causa de toda aflição -.As leis divinas - 0 que são a honra e a veneração - Diversos sinais de honra – Adoração natural e arbitrária - Adoração ordenada e livre - Adoração pública e privada – Finalidade da adoração - Atributos da honra divina - Ações que são sinais da honra divina - A adoração pública consiste na uniformidade - Todos os atributos dependem das leis civis - Nem todas as ações - Punições naturais - Conclusão da segunda parte
CAP. XVII - Das causas, geração e definição de um Estado - Da finalidade do Estado, a segurança pessoal;
que não pode vir da lei de natureza; nem da conjunção de uns poucos homens ou famílias; nem de uma grande multidão, se não for dirigida por um s6 julgamento; e assim sucessivamente - Por que certas criaturas destituídas de razão apesar disso vivem em sociedade, sem qualquer poder coercitivo - A geração de um Estado - A definição de um Estado - 0 que são o soberano e o súdito
CAP. XVIII - Dos direitos dos soberanos por instituição - 0 que é o ato de instituição de um Estado - As conseqüências dessa instituição: 1. Os súditos não podem mudar a forma de governo - 2. O soberano não pode ser privado de seu poder - 3, Ninguém pode sem injustiça protestar contra a instituição do soberano declarada pela maioria - 4, As ações do soberano não podem ser justamente acusadas pelo súdito - 5, Nada do que o soberano faz pode ser punido pelo súdito - 6. O soberano é o juiz de tudo 0 que é necessário para a paz e a defesa de seus súditos - E julga quais as doutrinas próprias para lhes serem ensinadas - 7. O direito de elaborar regras pelas quais cada súdito possa saber o que é seu, e que nenhum outro súdito pode sem injustiça lhe tirar - 8. Também a ele pertence o direito de toda judicatura e decisão de controvérsias 9. E de fazer a guerra e a paz, da maneira que melhor lhe parecer -10.E de escolher todos os conselheiros e ministros, tanto na paz como na geena -11.E de recompensar e castigar, e (quando nenhuma lei anterior for estabelecido uma medida) o arbitrário -12,E o da honra e ordem - Estes direitos são indivisíveis - E por nenhuma outorga podem ser transferidos sem direta renúncia do poder soberano - 0 poder e honra dos súditos se desvanecem na presença do soberano poder - 0 poder soberano é menos prejudicial do que sua ausência, e o prejuízo deriva em sua maior parte da falta de uma pronta submissão a um prejuízo menor
CAP. XIX - Das diversas espécies de governo por instituição, e da sucessão do poder soberano - As diferentes formas de governo são apenas três - Tirania e oligarquia não passam de nomes diferentes da monarquia e da aristocracia - Os perigos dos representantes subordinados - Comparação da monarquia com as assembléias soberanas - Do direito de sucessão - 0 monarca atual tem o direito de decidir a sucessão - A sucessão realizada mediante palavras expressas ou pela ausência de controle de um costume; ou pela suposição de uma afeição natural - Decidir da sucessão, mesmo em favor do rei de outra nação, não é ilegítimo
CAP. XX - Do domínio paterno e despótico - 0 Estado por aquisição - Em que difere do Estado por instituição - Os direitos da soberania são em ambos os mesmos Como se chega ao domínio paterno - Não por geração, mas por contrato; ou educação; ou anterior sujeição de um dos pais ao outro - 0 direito de sucessão segue-se das regras da posse - Como se chega ao domínio despótico - Não pela vitória, mas pelo consentimento dos vencidos - Diferença entre uma família e um reino - Os direitos da monarquia tirados das Escrituras - Em todos os Estados o poder soberano deve ser absoluto
CAP. XXI - Da liberdade dos súditos - 0 que é a liberdade - 0 que é ser livre - 0 medo e a liberdade são compatíveis - A liberdade e a necessidade são compatíveis - Os laços artificiais, ou convenções - A liberdade dos súditos consiste na liberdade em relação às convenções - A liberdade do súdito é compatível com o poder ilimitado do soberano - A liberdade louvada pêlos autores é a liberdade dos soberanos, não a dos particulares - Como medir-se a liberdade dos súditos - Os súditos têm a liberdade de defender seus próprios corpos, mesmo contra aqueles que legitimamente os atacam; não podem ser obrigados a prejudicar-se a si mesmos; não podem ser obrigados a fazer a guerra, a não ser que voluntariamente o aceitem - A maior liberdade dos súditos depende do silêncio da lei - Em que casos os súditos estão dispensados da obediência a seu soberano - Em caso de cativeiro - Caso o soberano renuncie ao governo, para si próprio e seus herdeiros - Em caso de banimento - Caso o soberano se torne súdito de um outro
CAP. XXII - Dos sistemas sujeitos, políticos e privados - Os diversos tipos de sistemas de pessoas - Em todos os corpos políticos o poder do representante é limitado - Por cartas de patente, e pelas leis - Quando o representante é um só homem, seus atos não autorizados são apenas seus - Quando é uma assembléia, é apenas o ato dos que assentiram - Quando o representante é um só homem, se tiver dinheiro emprestado ou uma dívida, por contrato, só ele é vinculado, não os membros - Quando é uma assembléia, só são vinculados os que assentiram - Se o credor pertencer à assembléia, só o corpo fica submetido à obrigação - 0 protesto contra os decretos dos corpos políticos é por vezes legítimo, mas nunca o é contra o poder soberano - Os corpos políticos para governo de uma província, colônia ou cidade - Os corpos políticos para a regulação do comércio - Um corpo político para conselho a ser dado ao soberano - Um' corpo privado regular, legítimo, como uma família - Corpos privados regulares mas ilegítimos - Sistemas irregulares, tais como as ligas privadas - Facções relativas ao governo
CAP. XXIII - Dos ministros públicos do poder soberano - Quem é ministro público Ministros para administração geral - Para administração especial, como para a economia - Para a instrução do povo - Para a administração da justiça - Para a execução - Os conselheiros cuja única função é de assessoria não são ministros públicos
CAP. XXIV - Da nutrição e procriação de um Estado - 0 alimento de um Estado consiste nos bens do mar e
da terra, e em sua correta distribuição - Toda propriedade privada da terra deriva originariamente da distribuição arbitrária pelo soberano - A propriedade de um súdito não exclui o domínio do soberano, mas apenas o dos outros súditos - 0 poder público não deve ter uma propriedade delimitada - Os lugares e objetos do comércio exterior dependem, quanto à sua distribuição, do soberano - As leis de transferência da propriedade também competem ao soberano - 0 dinheiro é o sangue do Estado - A conduta e regulação do dinheiro para uso público - As colônias são os filhos do Estado
CAP. XXV - Do conselho - 0 que é o conselho - Diferenças entre ordem e conselho 0 que são a exortação e a dissuasão - Diferenças entre conselheiros adequados e inadequados
CAP. XXVI - Das leis civis - 0 que é a lei civil - 0 soberano é legislador - E não está sujeito à lei civil - 0 costume é lei, não em virtude do tempo, mas do consentimento do soberano - A lei de natureza e a lei civil incluem-se reciprocamente - As leis provinciais não são feitas pêlos costumes, mas pelo poder soberano - Algumas insensatas opiniões dos juristas relativamente à feitura das leis - Sir Edward Coke Sobre Littleton Liv.2, Cap. 6, Fl. 97 b - A lei que é feita sem ser tornada conhecida não é lei - Todas as leis não escritas são leis de natureza - Não há lei quando o legislador não pode ser conhecido - Diferença entre verificar e autorizar - A lei verificada pelo . juiz subordinado - Pêlos registros públicos - Por cartas patentes e selo público - A interpretação da lei depende do poder soberano - Todas as leis precisam de interpretação - A autêntica interpretação da lei não é a dos autores - 0 intérprete da lei é o juiz dando sentença viva você em cada caso particular - A sentença de um juiz não 0 obriga, nem a outro juiz, a dar sentença idêntica em todos os casos futuros - A diferença entre a letra e a sentença da lei - As aptidões necessárias num juiz - Divisões da lei - Outra divisão da lei - Como a lei positiva divina é conhecida como lei - Outra divisão das leis - 0 que é uma lei fundamental - Diferença entre lei e direito; e entre urna lei e uma carta
CAP. XXVII - Dos crimes, desculpas e atenuantes - 0 que é o pecado - 0 que é um crime - Onde não há lei
civil não há crime - A ignorância da lei civil às vezes constitui desculpa - A ignorância do soberano não constitui desculpa - A ignorância da pena não constitui desculpa - As punições declaradas antes do fato constituem desculpa para maiores punições depois dele - Nada pode ser tornado crime por uma lei feita depois do fato - Os falsos princípios do bem e do mal como causas do crime - Falsos mestres interpretando erradamente a lei de natureza, e falsas inferências feitas pêlos mestres a partir de princípios verdadeiros - Por suas paixões, presunção de riqueza, e amigos; sabedoria - Ódio, concupiscência, ambição, cobiça, como causas do crime 0 medo é às vezes causa do crime, como por exemplo quando o perigo não é presente bem corpóreo - Nem todos os crimes são iguais - Desculpas totais - Desculpas contra o autor - A presunção de poder constitui uma agravante - Os maus mestres constituem uma atenuante - Os exemplos de impunidade são atenuantes - A premeditação é uma agravante - A aprovação tácita do soberano é urna atenuante - Comparação dos crimes por seus efeitos - Lesa-majestade - Suborno e falso testemunho - Fraude Contrafação da autoridade - Comparação dos crimes contra os particulares - 0 que são os crimes públicos
C AP. XXVIII - Das penas e das recompensas - Definição depena - De onde deriva o direito de punir - As injúrias privadas e vinganças não são penas; nem a negação de preferências; nem a pena infligida sem audiência pública; nem a pena infligida pelo poder usurpado; nem a pena infligida sem respeito pelo bem futuro - As más e consequencias naturais não são penas - 0 dano infligido, se for menor que o beneficio resultante da transgressão, não é pena - Quando a pena está incluída na lei, um dano maior não é pena, e sim hostilidade - 0 dano infligido por um fato anterior à lei não é pena - 0 representante do Estado não pode ser punido - 0 dano infligido a súditos revoltados é o por direito de guerra, não na qualidade de pena - Penas corporais Capitais - Ignomínia - Prisão - Exílio - A punição de súditos inocentes é contrária à lei de natureza - Mas o dano infligido durante a guerra a inocentes não o é; nem aquele que é infligido por rebeldes declarados - A recompensa pode ser salário ou graça Os benefícios concedidos por medo não são recompensas - Salários fixos e ocasionais
CAP. XXIX - Das coisas que enfraquecem, ou levam à dissolução de um Estado - A dissolução dos Estados deriva de sua instituição imperfeita - Falta de poder absoluto - Julgamento privado do bem e do mal - Consciência errônea - Pretensão à inspiração - Sujeição do poder soberano às leis civis - Atribuição de propriedade absoluta aos súditos - Divisão do poder soberano - Imitação das nações vizinhas - Imitação dos gregos e dos romanos - Governo misto - Falta de dinheiro - Monopólios e abusos dos publicanos - Homens populares - Excessivo tamanho de uma cidade, multiplicação das corporações - Liberdade de disputar contra o poder soberano –Dissolução do Estado
CAP. XXX - Do cargo do soberano representante - Procurar conseguir o bem do povo - Pela instrução e pelas leis - Contra o dever do soberano renunciar a qualquer direito essencial da soberania; ou não fazer que
se ensinem ao povo seus fundamentos - Objeção dos que dizem que não há princípios de razão para a soberania absoluta - Objeção baseada na incapacidade do vulgo - Os súditos devem ser ensinados, e não afetar as mudanças de governo; nem prestar adesão (contra o soberano) a homens populares, nem disputar contra o poder soberano; devem ter dias destinados à aprendizagem de seu dever, e honrar seus pais - E evitar a prática de injúrias, e fazer tudo sinceramente e de coração - 0 uso das Universidades - Igualdade dos impostos - Caridade pública - Prevenção da ociosidade - 0 que são as boas leis - As que são necessárias - As que são evidentes - Penas - Recompensas - Conselheiros - Comandos Militares
CAP. XXXI - Do Reino de Deus por natureza - Objetivo dos capítulos seguintes - Quem são os súditos do Reino de Deus - Uma tripla palavra de Deus: razão, revelação e profecia - Um duplo Reino de Deus: natural e profético - 0 direito de soberania de Deus é derivado de sua onipotência - 0 pecado não é a causa de toda aflição -.As leis divinas - 0 que são a honra e a veneração - Diversos sinais de honra – Adoração natural e arbitrária - Adoração ordenada e livre - Adoração pública e privada – Finalidade da adoração - Atributos da honra divina - Ações que são sinais da honra divina - A adoração pública consiste na uniformidade - Todos os atributos dependem das leis civis - Nem todas as ações - Punições naturais - Conclusão da segunda parte
TERCEIRA PARTE DO ESTADO CRISTÃO
CAP. XXXII - Dos princípios da política cristã - A palavra de Deus, transmitida pêlos Profetas, é o princípio mais importante da política cristã - Mas não deve renunciar-se à razão natural - 0 que é cativar o entendimento - Como Deus fala aos homens Através de que sinais são conhecidos os profetas - Os sinais de um profeta na antiga lei são os milagres e a doutrina conforme à lei - Cessando os milagres, cessam também os profetas, e as Escrituras tomam seu lugar
CAP. XXXIII - Do número, antiguidade, alcance, autoridade e intérpretes dos livros das Sagradas Escrituras - Dos livros das Sagradas Escrituras - Sua antiguidade - 0 Pentateuco não foi escrito por Moisés - 0 livro de Josué foi escrito depois de seu tempo - Os livros dos Juízes e de Rute foram escritos muito depois do cativeiro - 0 mesmo ocorreu com os livros de Samuel - Os livros dos Reis, e as Crônicas - Esdras e Neemias - Ester - Jó - Os Salmos - Os provérbios - 0 Eclesiastes e os Cânticos - Os Profetas - 0 Novo Testamento - Formulação do problema da autoridade das Escrituras - Sua autoridade e interpretação
CAP. XXXIV - Do significado de espírito, anjo e inspiração nos livros das Sagradas Escrituras - 0 sentido de corpo e espírito nas Escrituras - 0 Espírito de Deus tear nas Escrituras às vezes o sentido de um vento, um hálito - Em segundo lugar, o de extraordinários dons de entendimento - Em terceiro lugar, o de extraordinários sentimentos - Em quarto lugar, o de dons de predição por intermédio de sonhos e visões Em quinto lugar, o de vida - Em sexto lugar, o de subordinação à autoridade - Em sétimo lugar, o de corpos aéreos - 0 que é um anjo - 0 que é a inspiração
CAP, XXXV - Do significado de Reino de Deus, Santo, Sagrado e Sacramento nas Escrituras - 0 Reino de Deus é entendido pêlos religiosos em sentido metafísico e pelas Escrituras em sentido próprio - A origem do Reino 'de Deus - Que o Reino de Deus é propriamente sua soberania civil sobre um determinado povo mediante um pacto 0 que é Santo - 0 que é Sagrado - Graus de santidade – Sacramento
CAP. XXXVI - Da palavra de Deus e dos Profetas - 0 que é palavra - Tanto as pala uras proferidas por Deus quanto as palavras relativas a Deus são chamadas palavras de Deus nas Escrituras - A palavra de Deus
foi usada metaforicamente, em primeiro lugar, para significar os decretos e o poder de Deus - Em segundo lugar, para significar os efeitos de sua palavra - Em terceiro lugar, para significar as palavras de razão e eqüidade - Diversas acepções da palavra profeta - A predição de eventos futuros nem sempre é profecia - A maneira como Deus falou aos profetas - Aos profetas extraordinários do Antigo Testamento falou através de sonhos e visões - Aos profetas de vocação perpétua e supremos Deus falou no Antigo Testamento desde a sede de sua clemência, de uma maneira não indicada nas Escrituras - Aos profetas de vocação perpétua, mas subalternos, Deus falou através do Espírito - Por vezes Deus falou através de sortes - Todo homem deve examinar a probabilidade de uma pretensa vocação de profeta - Toda profecia, a não ser a do Soberano Profeta, deve ser examinada por todo súdito
CAP. XXXVII - Dos milagres e seu uso - Um milagre é uma obra que causa admiração - E deve portanto ser rara, e não ter causa conhecida - 0 que a um homem parece um milagre, pode a outro não parecê-lo - A
finalidade dos milagres - Definição de um milagre - Que os homens tendem a deixar-se enganar por falsos milagres – Cuidados contra a impostura dos milagres
CAP. XXXVIII - Do significado da Vida Eterna, Inferno, Salvação, Mundo Vindouro e Redenção nas Escrituras - 0 lugar da eternidade de Adão, se não tivesse pecado, teria sido o Paraíso Terrestre - Textos respeitantes ao lugar da vida eterna, para os crentes - Ascensão ao céu - Lugar que ocuparão, depois do julgamento, os que nunca pertenceram ao Reino de Deus, ou que lhe pertenceram e foram expulsos - 0 Tártaro - A congregação dos gigantes - 0 lago do fogo - As trevas absolutas - Gehena e Tophet - Do sentido literal das Escrituras a respeito do inferno - Satanás e Diabo não são propriamente nomes, mas apelativos - Tormentos do inferno - As alegrias da vida eterna e a salvação são a mesma coisa - A salvação do pecado e da miséria são uma só - 0 lugar da salvação eterna - A redenção
CAP. XXXIX - Do significado da palavra Igreja nas Escrituras - Igreja, casa do Senhor - 0 que é propriamente Ecclesia - Em que sentido a Igreja é uma pessoa - Definição de Igreja - Estado Cristão e Igreja são uma coisa só
CAP . XL - Dos direitos do Reino de Deus em Abraão, Moisés, nos Sumos Sacerdotes e nos Reis de Judá - Os direitos soberanos de Abraão - Abraão tinha o poder exclusivo para ordenar a religião de seu próprio povo - Nenhuma pretensão de espírito privado contra a religião de Abraão - Abraão único juiz e intérprete do que Deus manifestou - Em que assentava a autoridade de Moisés - Moisés foi (abaixo de Deus) soberano dos judeus, durante toda a vida, embora Aarão exercesse o sacerdócio - Todos os espíritos estavam subordinados ao espírito de Moisés - Depois de Moisés, a soberania pertence ao Sumo Sacerdote - Do poder soberano entre a época de Josué e a de Saul - Dos direitos dos reis de Israel - A prática da supremacia na religião não existia na época dos reis, segundo o direito à mesa - Depois do cativeiro, os judeus não tiveram um Estado estabelecido
CAP. XLI - Da missão do Nosso Abençoado Salvador - As três partes da missão de Cristo - Sua missão como redentor - 0 Reino de Cristo não é deste mundo - A finalidade da vinda de Cristo era renovar o pacto do Reino de Deus, e persuadir os eleitos a abraçá-lo, o que constituía a segunda parte de sua missão - A pregação de Cristo não era contrária à lei dos judeus nem à de César - A terceira parte de sua missão era ser rei (abaixo de seu Pai) dos eleitos - A autoridade de Cristo no Reino de Deus é subordinada à de seu Pai - Um e mesmo Deus a pessoa representada por Moisés e por Cristo
CAP. XLII - Do poder eclesiástico - Do Espírito Santo que desceu sobre os apóstolos - Da Trindade - 0 poder eclesiástico é apenas o poder de ensinar - Um argumento em favor disto é o poder do próprio Cristo: do nome de regeneração; de sua comparação com a pesca, a levedura e a semeadura - Da natureza da fé; da autoridade que Cristo conferiu aos príncipes civis - 0 que os cristãos podem fazer para evitar a perseguição - Dos mártires - Argumento baseado nos pontos de sua missão - Da pregação - E do ensino - Batizar; e perdoar e reter os pecados - Da excomunhão - 0 uso da excomunhão sem poder civil não tem efeito algum sobre um apóstata - Mas apenas sobre os fiéis - Quais asfaltas que incorrem em excomunhão - Das pessoas sujeitas a excomunhão - Do intérprete das Escrituras antes de os soberanos civis se tornarem cristãos - Do poder de transformar as Escrituras em lei - Dos dez Mandamentos - Da lei judicial e da lei levítica - A segunda lei - Quando o Antigo Testamento se tornou canônico - 0 Novo Testamento começou a ser canônico com os soberanos cristãos – Do poder dos Concílios para transformar as Escrituras em lei - Do direito de instituir funcionários eclesiásticos no tempo dos apóstolos - Matias instituído como apóstolo pela congregação - Paulo e Barnabé instituídos como apóstolos pela congregação - Paulo e Barnabé instituídos como apóstolos pela igreja de Antioquia - Quais os cargos da Igreja que são magisteriais - Ordenação de mestres - Que são os ministros da Igreja; e como são escolhidos - Dos rendimentos eclesiásticos, sob a lei de Moisés - Na época de nosso Salvador, e depois - Os ministros do Evangelho viviam da benevolência de seus rebanhos - Que o soberano civil, sendo cristão, tem o direito de designar pastores - Somente a autoridade pastoral dos soberanos é de jure divina, e a dos outros pastores é jure civili - Os reis cristãos têm poder para desempenhar toda espécie de funções pastorais - Se o soberano civil for cristão, será cabeça da Igreja em seus próprios domínios - Exame do livro De Summo Pontífice do cardeal Belarmino - 0 primeiro
livro - O segundo livro - 0 terceiro livro - 0 quarto livro - Os textos sobre a infalibilidade dos juízos dos Papas em pontos de fé - Textos sobre o mesmo em matéria de costumes - 0 problema da superioridade entre o Papa e outros bispos - Do poder temporal dos Papas
CAP. XLIII - Do que é necessário para alguém entrar no Reino dos Céus - A dificuldade de obedecer ao mesmo tempo a Deus e ao homem não é nada para quem distingue entre o que é e o que não é necessário para a salvação - Tudo o que é necessário para a salvação está contido na fé e na obediência - Que obediência é necessária, e a que leis - Nafé do cristão, qual é a pessoa em que se acredita - As causas da fé cristã - A fé adquire-se ouvindo - D único artigo necessário da fé cristã; provado pêlos propósitos dos evangelistas; pêlos sermões dos apóstolos; pela facilidade da doutrina; por textos formais e claros - Pelo falo de ser o fundamento de todos os outros artigos - Em que sentido outros artigos podem ser considerados necessários - Que tanto a fé como a obediência são necessárias para a salvação - Com que cada uma delas contribui para tal - A obediência a Deus e ao soberano civil não são incompatíveis, quer seja cristão quer seja infiel
CAP. XXXII - Dos princípios da política cristã - A palavra de Deus, transmitida pêlos Profetas, é o princípio mais importante da política cristã - Mas não deve renunciar-se à razão natural - 0 que é cativar o entendimento - Como Deus fala aos homens Através de que sinais são conhecidos os profetas - Os sinais de um profeta na antiga lei são os milagres e a doutrina conforme à lei - Cessando os milagres, cessam também os profetas, e as Escrituras tomam seu lugar
CAP. XXXIII - Do número, antiguidade, alcance, autoridade e intérpretes dos livros das Sagradas Escrituras - Dos livros das Sagradas Escrituras - Sua antiguidade - 0 Pentateuco não foi escrito por Moisés - 0 livro de Josué foi escrito depois de seu tempo - Os livros dos Juízes e de Rute foram escritos muito depois do cativeiro - 0 mesmo ocorreu com os livros de Samuel - Os livros dos Reis, e as Crônicas - Esdras e Neemias - Ester - Jó - Os Salmos - Os provérbios - 0 Eclesiastes e os Cânticos - Os Profetas - 0 Novo Testamento - Formulação do problema da autoridade das Escrituras - Sua autoridade e interpretação
CAP. XXXIV - Do significado de espírito, anjo e inspiração nos livros das Sagradas Escrituras - 0 sentido de corpo e espírito nas Escrituras - 0 Espírito de Deus tear nas Escrituras às vezes o sentido de um vento, um hálito - Em segundo lugar, o de extraordinários dons de entendimento - Em terceiro lugar, o de extraordinários sentimentos - Em quarto lugar, o de dons de predição por intermédio de sonhos e visões Em quinto lugar, o de vida - Em sexto lugar, o de subordinação à autoridade - Em sétimo lugar, o de corpos aéreos - 0 que é um anjo - 0 que é a inspiração
CAP, XXXV - Do significado de Reino de Deus, Santo, Sagrado e Sacramento nas Escrituras - 0 Reino de Deus é entendido pêlos religiosos em sentido metafísico e pelas Escrituras em sentido próprio - A origem do Reino 'de Deus - Que o Reino de Deus é propriamente sua soberania civil sobre um determinado povo mediante um pacto 0 que é Santo - 0 que é Sagrado - Graus de santidade – Sacramento
CAP. XXXVI - Da palavra de Deus e dos Profetas - 0 que é palavra - Tanto as pala uras proferidas por Deus quanto as palavras relativas a Deus são chamadas palavras de Deus nas Escrituras - A palavra de Deus
foi usada metaforicamente, em primeiro lugar, para significar os decretos e o poder de Deus - Em segundo lugar, para significar os efeitos de sua palavra - Em terceiro lugar, para significar as palavras de razão e eqüidade - Diversas acepções da palavra profeta - A predição de eventos futuros nem sempre é profecia - A maneira como Deus falou aos profetas - Aos profetas extraordinários do Antigo Testamento falou através de sonhos e visões - Aos profetas de vocação perpétua e supremos Deus falou no Antigo Testamento desde a sede de sua clemência, de uma maneira não indicada nas Escrituras - Aos profetas de vocação perpétua, mas subalternos, Deus falou através do Espírito - Por vezes Deus falou através de sortes - Todo homem deve examinar a probabilidade de uma pretensa vocação de profeta - Toda profecia, a não ser a do Soberano Profeta, deve ser examinada por todo súdito
CAP. XXXVII - Dos milagres e seu uso - Um milagre é uma obra que causa admiração - E deve portanto ser rara, e não ter causa conhecida - 0 que a um homem parece um milagre, pode a outro não parecê-lo - A
finalidade dos milagres - Definição de um milagre - Que os homens tendem a deixar-se enganar por falsos milagres – Cuidados contra a impostura dos milagres
CAP. XXXVIII - Do significado da Vida Eterna, Inferno, Salvação, Mundo Vindouro e Redenção nas Escrituras - 0 lugar da eternidade de Adão, se não tivesse pecado, teria sido o Paraíso Terrestre - Textos respeitantes ao lugar da vida eterna, para os crentes - Ascensão ao céu - Lugar que ocuparão, depois do julgamento, os que nunca pertenceram ao Reino de Deus, ou que lhe pertenceram e foram expulsos - 0 Tártaro - A congregação dos gigantes - 0 lago do fogo - As trevas absolutas - Gehena e Tophet - Do sentido literal das Escrituras a respeito do inferno - Satanás e Diabo não são propriamente nomes, mas apelativos - Tormentos do inferno - As alegrias da vida eterna e a salvação são a mesma coisa - A salvação do pecado e da miséria são uma só - 0 lugar da salvação eterna - A redenção
CAP. XXXIX - Do significado da palavra Igreja nas Escrituras - Igreja, casa do Senhor - 0 que é propriamente Ecclesia - Em que sentido a Igreja é uma pessoa - Definição de Igreja - Estado Cristão e Igreja são uma coisa só
CAP . XL - Dos direitos do Reino de Deus em Abraão, Moisés, nos Sumos Sacerdotes e nos Reis de Judá - Os direitos soberanos de Abraão - Abraão tinha o poder exclusivo para ordenar a religião de seu próprio povo - Nenhuma pretensão de espírito privado contra a religião de Abraão - Abraão único juiz e intérprete do que Deus manifestou - Em que assentava a autoridade de Moisés - Moisés foi (abaixo de Deus) soberano dos judeus, durante toda a vida, embora Aarão exercesse o sacerdócio - Todos os espíritos estavam subordinados ao espírito de Moisés - Depois de Moisés, a soberania pertence ao Sumo Sacerdote - Do poder soberano entre a época de Josué e a de Saul - Dos direitos dos reis de Israel - A prática da supremacia na religião não existia na época dos reis, segundo o direito à mesa - Depois do cativeiro, os judeus não tiveram um Estado estabelecido
CAP. XLI - Da missão do Nosso Abençoado Salvador - As três partes da missão de Cristo - Sua missão como redentor - 0 Reino de Cristo não é deste mundo - A finalidade da vinda de Cristo era renovar o pacto do Reino de Deus, e persuadir os eleitos a abraçá-lo, o que constituía a segunda parte de sua missão - A pregação de Cristo não era contrária à lei dos judeus nem à de César - A terceira parte de sua missão era ser rei (abaixo de seu Pai) dos eleitos - A autoridade de Cristo no Reino de Deus é subordinada à de seu Pai - Um e mesmo Deus a pessoa representada por Moisés e por Cristo
CAP. XLII - Do poder eclesiástico - Do Espírito Santo que desceu sobre os apóstolos - Da Trindade - 0 poder eclesiástico é apenas o poder de ensinar - Um argumento em favor disto é o poder do próprio Cristo: do nome de regeneração; de sua comparação com a pesca, a levedura e a semeadura - Da natureza da fé; da autoridade que Cristo conferiu aos príncipes civis - 0 que os cristãos podem fazer para evitar a perseguição - Dos mártires - Argumento baseado nos pontos de sua missão - Da pregação - E do ensino - Batizar; e perdoar e reter os pecados - Da excomunhão - 0 uso da excomunhão sem poder civil não tem efeito algum sobre um apóstata - Mas apenas sobre os fiéis - Quais asfaltas que incorrem em excomunhão - Das pessoas sujeitas a excomunhão - Do intérprete das Escrituras antes de os soberanos civis se tornarem cristãos - Do poder de transformar as Escrituras em lei - Dos dez Mandamentos - Da lei judicial e da lei levítica - A segunda lei - Quando o Antigo Testamento se tornou canônico - 0 Novo Testamento começou a ser canônico com os soberanos cristãos – Do poder dos Concílios para transformar as Escrituras em lei - Do direito de instituir funcionários eclesiásticos no tempo dos apóstolos - Matias instituído como apóstolo pela congregação - Paulo e Barnabé instituídos como apóstolos pela congregação - Paulo e Barnabé instituídos como apóstolos pela igreja de Antioquia - Quais os cargos da Igreja que são magisteriais - Ordenação de mestres - Que são os ministros da Igreja; e como são escolhidos - Dos rendimentos eclesiásticos, sob a lei de Moisés - Na época de nosso Salvador, e depois - Os ministros do Evangelho viviam da benevolência de seus rebanhos - Que o soberano civil, sendo cristão, tem o direito de designar pastores - Somente a autoridade pastoral dos soberanos é de jure divina, e a dos outros pastores é jure civili - Os reis cristãos têm poder para desempenhar toda espécie de funções pastorais - Se o soberano civil for cristão, será cabeça da Igreja em seus próprios domínios - Exame do livro De Summo Pontífice do cardeal Belarmino - 0 primeiro
livro - O segundo livro - 0 terceiro livro - 0 quarto livro - Os textos sobre a infalibilidade dos juízos dos Papas em pontos de fé - Textos sobre o mesmo em matéria de costumes - 0 problema da superioridade entre o Papa e outros bispos - Do poder temporal dos Papas
CAP. XLIII - Do que é necessário para alguém entrar no Reino dos Céus - A dificuldade de obedecer ao mesmo tempo a Deus e ao homem não é nada para quem distingue entre o que é e o que não é necessário para a salvação - Tudo o que é necessário para a salvação está contido na fé e na obediência - Que obediência é necessária, e a que leis - Nafé do cristão, qual é a pessoa em que se acredita - As causas da fé cristã - A fé adquire-se ouvindo - D único artigo necessário da fé cristã; provado pêlos propósitos dos evangelistas; pêlos sermões dos apóstolos; pela facilidade da doutrina; por textos formais e claros - Pelo falo de ser o fundamento de todos os outros artigos - Em que sentido outros artigos podem ser considerados necessários - Que tanto a fé como a obediência são necessárias para a salvação - Com que cada uma delas contribui para tal - A obediência a Deus e ao soberano civil não são incompatíveis, quer seja cristão quer seja infiel
QUARTA PARTE DO REINO DAS TREVAS
CAP. XLIV - Das trevas espirituais resultantes da má interpretação das Escrituras - 0 que é o reino das trevas - A Igreja ainda não está totalmente livre das trevas - Quatro causas das trevas espirituais - Erros derivados de má interpretação das Escrituras, relativamente ao Reino de Deus - Como que o Reino de Deus é a atual Igreja; e que o Papa é seu vigário geral; e que os pastores são seu clero - Erros derivados da confusão entre consagração e conjuração - Encantamento nas cerimônias de batismo - E no casamento, na visitação dos doentes, e na consagração de lugares - Erros derivados da confusão entre vida eterna e morte para sempre; como a doutrina do purgatório, e os exorcismos, e a invocação dos santos - Os textos apresentados em apoio das doutrinas acima referidas já tinham sido refutados - Réplica ao texto em que Beza se apoia para inferir que o Reino de Cristo começou com a ressurreição - Explicação da passagem em Marcos 9 - Abuso de alguns outros textos em defesa do poder do Papa - 0 ritual da consagração, nas Escrituras, não incluía exorcismos - As Escrituras não provam que a imortalidade da alma humana seja da natureza, e sim da graça - 0 que são os tormentos eternos - Réplica aos textos apresentados como prova do purgatório - Réplica às passagens do Novo Testamento apresentadas como prova do purgatório Como deve ser entendido o batismo dos mortos
CAP. XLV - Da demonologia e outros vestígios da religião dos gentios - A origem da demonologia - 0 que eram os demônios dos antigos - Como se espalhou essa doutrina - Até que ponto foi aceite pêlos judeus - Por que nosso Salvador não a controlou - As Escrituras não ensinam que os espíritos sejam incorpóreos - 0 poder de expulsar os demônios não é o mesma que era na Igreja primitiva - Outro vestígio do gentilismo, a adoração das imagens, foi deixada na Igreja, não implantada nela - Réplica a certos textos que parecem justificar as imagens - 0 que é o culto - Distinção entre culto divino e culto civil - D que é uma imagem - Fantasmas - Ficções - Imagens materiais - 0 que é a idolatria - Escandalosa adoração das imagens - Réplica ao argumento dos querubins e da serpente de bronze - A pintura de seres fantásticos não é idolatria, mas é-o seu abuso no culto religioso - Como a idolatria foi deixada na Igreja - Canonização dos santos - 0 nome de Pontifex - Procissão de imagens - Velas de ceias e tochas acesas
CAP. XLVI - Das trevas resultantes de vã filosofia e das tradições fabulosas - 0 que é filosofia - A prudência
não faz parte da filosofia - Nenhuma doutrina falsa faz parte da filosofia; nem tampouco a revelação sobrenatural; nem o saber adquirido pela aceitação dos autores - Dos inícios e progresso da filosofia - Das escolas de filosofia entre os atenienses - Das escolas dos judeus - As escolas dos gregos são improfícuas - As escolas dos judeus são improfícuas - 0 que é a Universidade - Erros introduzidos na religião pela metafísica de Aristóteles - Erros relativos às essências abstratas Nunc stans - Um corpo em diversos lugares, e diversos corpos em um s6 lugar ao mesmo tempo - Absurdos da filosofia natural, como a gravidade tomada como causa do peso - A quantidade posta no corpo já feito - Infusão das almas - Ubiqúidade de aparição - A vontade como causa do querer - A ignorância é uma causa oculta - Uma faz coisas incongruentes, e outra a incongruência - 0 apetite pessoal é a regra do bem público; e de que o matrimônio legítimo seja falta de castidade, e todo governo fora o popular seja tirania; que o governo não seja de homens, mas das leis - Leis acima da consciência - Interpretações pessoais da lei - A linguagem dos clérigos das Escolas - Erros derivados da tradição - Supressão da razão
CAP. XLVII - Do beneficio resultante de tais trevas, e a quem aproveita - Aquele que recebeu o beneficio de um fato deve ser considerado seu autor- Que a Igreja militante é o Reino de Deus, como primeiramente foi ensinado pela Igreja de Roma - E conservado também pelo presbitério - Infalibilidade - Sujeição aos bispos - Isenções do clero - Os nomes de sacerdotes e sacrifícios - 0 sacramento do matrimônio - 0 celibato sacerdotal - A confissão auricular - A canonização dos Santos e a declaração dos mártires - Transubstanciação, penitência, absolvição - Purgatório, indulgências, obras externas - Demonologia e exorcismo - A teologia das Escolas - Quem são os autores das trevas espirituais - Comparação do Papado com o reino das fadas
CAP. XLIV - Das trevas espirituais resultantes da má interpretação das Escrituras - 0 que é o reino das trevas - A Igreja ainda não está totalmente livre das trevas - Quatro causas das trevas espirituais - Erros derivados de má interpretação das Escrituras, relativamente ao Reino de Deus - Como que o Reino de Deus é a atual Igreja; e que o Papa é seu vigário geral; e que os pastores são seu clero - Erros derivados da confusão entre consagração e conjuração - Encantamento nas cerimônias de batismo - E no casamento, na visitação dos doentes, e na consagração de lugares - Erros derivados da confusão entre vida eterna e morte para sempre; como a doutrina do purgatório, e os exorcismos, e a invocação dos santos - Os textos apresentados em apoio das doutrinas acima referidas já tinham sido refutados - Réplica ao texto em que Beza se apoia para inferir que o Reino de Cristo começou com a ressurreição - Explicação da passagem em Marcos 9 - Abuso de alguns outros textos em defesa do poder do Papa - 0 ritual da consagração, nas Escrituras, não incluía exorcismos - As Escrituras não provam que a imortalidade da alma humana seja da natureza, e sim da graça - 0 que são os tormentos eternos - Réplica aos textos apresentados como prova do purgatório - Réplica às passagens do Novo Testamento apresentadas como prova do purgatório Como deve ser entendido o batismo dos mortos
CAP. XLV - Da demonologia e outros vestígios da religião dos gentios - A origem da demonologia - 0 que eram os demônios dos antigos - Como se espalhou essa doutrina - Até que ponto foi aceite pêlos judeus - Por que nosso Salvador não a controlou - As Escrituras não ensinam que os espíritos sejam incorpóreos - 0 poder de expulsar os demônios não é o mesma que era na Igreja primitiva - Outro vestígio do gentilismo, a adoração das imagens, foi deixada na Igreja, não implantada nela - Réplica a certos textos que parecem justificar as imagens - 0 que é o culto - Distinção entre culto divino e culto civil - D que é uma imagem - Fantasmas - Ficções - Imagens materiais - 0 que é a idolatria - Escandalosa adoração das imagens - Réplica ao argumento dos querubins e da serpente de bronze - A pintura de seres fantásticos não é idolatria, mas é-o seu abuso no culto religioso - Como a idolatria foi deixada na Igreja - Canonização dos santos - 0 nome de Pontifex - Procissão de imagens - Velas de ceias e tochas acesas
CAP. XLVI - Das trevas resultantes de vã filosofia e das tradições fabulosas - 0 que é filosofia - A prudência
não faz parte da filosofia - Nenhuma doutrina falsa faz parte da filosofia; nem tampouco a revelação sobrenatural; nem o saber adquirido pela aceitação dos autores - Dos inícios e progresso da filosofia - Das escolas de filosofia entre os atenienses - Das escolas dos judeus - As escolas dos gregos são improfícuas - As escolas dos judeus são improfícuas - 0 que é a Universidade - Erros introduzidos na religião pela metafísica de Aristóteles - Erros relativos às essências abstratas Nunc stans - Um corpo em diversos lugares, e diversos corpos em um s6 lugar ao mesmo tempo - Absurdos da filosofia natural, como a gravidade tomada como causa do peso - A quantidade posta no corpo já feito - Infusão das almas - Ubiqúidade de aparição - A vontade como causa do querer - A ignorância é uma causa oculta - Uma faz coisas incongruentes, e outra a incongruência - 0 apetite pessoal é a regra do bem público; e de que o matrimônio legítimo seja falta de castidade, e todo governo fora o popular seja tirania; que o governo não seja de homens, mas das leis - Leis acima da consciência - Interpretações pessoais da lei - A linguagem dos clérigos das Escolas - Erros derivados da tradição - Supressão da razão
CAP. XLVII - Do beneficio resultante de tais trevas, e a quem aproveita - Aquele que recebeu o beneficio de um fato deve ser considerado seu autor- Que a Igreja militante é o Reino de Deus, como primeiramente foi ensinado pela Igreja de Roma - E conservado também pelo presbitério - Infalibilidade - Sujeição aos bispos - Isenções do clero - Os nomes de sacerdotes e sacrifícios - 0 sacramento do matrimônio - 0 celibato sacerdotal - A confissão auricular - A canonização dos Santos e a declaração dos mártires - Transubstanciação, penitência, absolvição - Purgatório, indulgências, obras externas - Demonologia e exorcismo - A teologia das Escolas - Quem são os autores das trevas espirituais - Comparação do Papado com o reino das fadas
Revisão e Conclusão
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